post em http://www.uaia.com.br/
Receita Federal liberou hoje às 9 horas da manhã (08/12), consulta ao sétimo lote de restituições multi-exercício do imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008).
Clique aqui para consultar sua Restituição.
No dia 15 de Dezembro de 2009 serão creditadas, simultâneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.003.017 contribuíntes, totalizando R$ 2,5 bilhões de reais.
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Desse total de restituições, 6.085 declarações correspondem a contribuíntes, totalizando R$ 2.407.747.597,97, acrescidos de 6,05% (selic de dezembro/2009).
Desse montante. 33.439 contribuíntes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003, com correção de 18,12% (Selic de Maio/2008 a Dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contibuintes.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do seu CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o 'BB Responde' 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuínte não fazer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de pagamento de Restituição), disponível na página da Receita federal na internet.
A consulta ao extrato de processamento de declaração, também, poderá ser feita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/)
nos próximos dias serão divulgados os números referentes à malha do IRPF 2009.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal.
Clique aqui.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Receita amplia fiscalização digital
News em www.uaia.com.br
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Sistema de Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em nova fase a partir do ano que vem. Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo fisco. Em 2010, entra na reta final de implantação, abrangendo maior número de companhias - só no Sped Contábil, passa de 8 mil para 180 mil contribuintes - e levando-as a uma verdadeira operação de guerra em seus departamentos tributários.
No Sped Fiscal, pelo menos 4,7 mil estabelecimentos se somarão aos atuais 29 mil que já fazem parte do sistema. Na nota fiscal eletrônica , outra frente do projeto da Receita, o número de contribuintes pessoas jurídicas vai mais que dobrar no próximo ano, chegando a 80% dos CNPJs do país. "O sistema já está maduro e dificilmente devem ocorrer postergações (por parte da Receita)."
A obrigatoriedade vale para empreendimentos de todos os portes, desde que optantes pelo regime tributário de lucro real. Elas passam a ter de enviar mensalmente o registro de apuração de impostos à receita, e a substituição dos livros contábeis por arquivos digitais. Isso muda a forma de apuração e processamento das informações tributárias. As informações são do jornal o Estado de S. Paulo.
Da Agencia Estado.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Guerra Fiscal entre Minas e Rio
Rio - Municípios do Rio próximos a Minas Gerais que levavam vantagem sobre o estado vizinho na competição por investimentos por conta de incentivos fiscais terão maior dificuldade a partir de agora. Ontem, o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), baixou decreto que dá à chamada Zona da Mata, região centralizada por Juiz de Fora, as mesmas condições fiscais. Na prática, baixa para 2% a alíquota de ICMS para empresas que se instalarem na área ou se ampliarem.
Ao todo, 37 municípios do interior fluminense foram beneficiados com a Lei 4.533/2005, sancionada pela ex-governadora Rosinha Garotinho. Nesse período, algumas empresas teriam se transferido para o estado, prejudicando Juiz de Fora e beneficiando, principalmente, a cidade de Três Rios.
“Tomei uma decisão política de reação. Não podíamos permitir que empresas deixassem de se instalar na região da Zona da Mata, em Juiz de Fora em especial, e que outras fossem para o outro lado da fronteira, o Rio em especial, por conta da questão fiscal”, declarou Aécio Neves, em Juiz de Fora.
O governador, que disse que a “guerra fiscal não é o melhor caminho”. Ele afirmou que espera o retorno para Minas de empresas que deixaram o estado atraídas por incentivos do Rio. O tucano admitiu que tomou a decisão a pedido, entre outros, do ex-presidente Itamar Franco, de quem espera apoio, caso se candidate à Presidência.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio estuda os efeitos do decreto e da própria lei da gestão anterior. O secretário Júlio Bueno está revendo os critérios de incentivo, a fim de evitar competição desigual com empresas já instaladas no Rio.
Reproduzido de Michel Alecrim: o Dia Online
Apoio de Ciro Gomes a Aécio Neves incomoda muita gente.
Post também em www.alexandrelamounier.com.brDepois do Crescimento de Aécio Neves nas pesquisas, as declarações de Ciro Gomes desagradaram muitos a tucanos e petistas contrários a Aécio.
Ciro Gomes (PSB) já havia declarado a muito tempo que caso o candidato tucano fosse Aécio Neves (PSDB), ele se retiraria da disputa. Ciro declara sua preferência pública por Aécio em detrimento de Serra desde Março deste ano onde mostrou sua simpatia por Aécio em várias ocasiões.
O apoio de Ciro já mostra um crescimento de Aécio nas articulações e nos apoios em torno do mineiro, mas nas pesquisas não acontece o mesmo. No entanto não só acordos e aliados mostra o fortalecimento de Aécio. Uma pesquisa encomendada por um partido da base governista, revelou que Aécio só perde em intenção de votos, em consulta espontânea, para o presidente Lula e estaria na frente do concorrente paulista no PSDB e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sucessão.
O Lado ruim para o PSB é a não concretizção de uma candidatura majoritária, que colocaria à disposição dos brasileiros em 2010 um potencial candidato à presidência da república e consolidaria um crescimento que o Partido Socialista Brasileiro vem conquistando a cada eleição.
Ciro Gomes (PSB) já havia declarado a muito tempo que caso o candidato tucano fosse Aécio Neves (PSDB), ele se retiraria da disputa. Ciro declara sua preferência pública por Aécio em detrimento de Serra desde Março deste ano onde mostrou sua simpatia por Aécio em várias ocasiões.
O apoio de Ciro já mostra um crescimento de Aécio nas articulações e nos apoios em torno do mineiro, mas nas pesquisas não acontece o mesmo. No entanto não só acordos e aliados mostra o fortalecimento de Aécio. Uma pesquisa encomendada por um partido da base governista, revelou que Aécio só perde em intenção de votos, em consulta espontânea, para o presidente Lula e estaria na frente do concorrente paulista no PSDB e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à sucessão.
O Lado ruim para o PSB é a não concretizção de uma candidatura majoritária, que colocaria à disposição dos brasileiros em 2010 um potencial candidato à presidência da república e consolidaria um crescimento que o Partido Socialista Brasileiro vem conquistando a cada eleição.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
‘A hora é de fortalecer o nome do Ciro’
A cúpula do PSB reúne-se com Lula nesta quarta (12). Vai discutir com o presidente o destino eleitoral do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula deseja converter Ciro em seu candidato ao governo de São Paulo. O deputado e o partido dele, conforme noticiado aqui, pensam de outra maneira. candidato deputado estadual dores do indaiá, abaeté, bambuí, moema, esteios
Por ora, preferem manter Ciro pendurado nas manchetes como alternativa presidencial. O senador Renato Casagrande, secretário-geral do PSB, explicou ao blog as razões de sua legenda: “Queremos discutir com o presidente qual é a melhor estratégia. Retirar o nome do Ciro da disputa nacional pode levar a arrependimentos futuros”. deputado estadual contagem
Por quê? “Achamos que uma disputa plebiscitária no primeiro turno [entre Dilma Rousseff e José Serra] é arriscada...” candidato deputado estadual minas, luz, corrego danta, santa luzia,
“...Entrar numa eleição como essa sem uma rede de proteção é algo muito perigoso. O tudo ou nada do plebiscito equivale a tentar definir a eleição num tiro só...”
“...o problema é que o tiro certeiro pode ser disparado pelo outro lado. Com mais candidatos, o governo tem maior chance de levar alguém para o segundo turno”.
Casagrande diz que o cenário de 2010 está “recoberto por um nevoeiro”. Para o PSB, a conjuntura exige “uma observação mais cuidadosa dos fatos”.
O senador leva ao caldeirão de dúvidas uma incógnita nova: “Com a possibilidade de a Marina [Silva] entrar na disputa, tornou-se ainda mais importante manter a candidatura presidencial do Ciro”.
O partido tentará convencer Lula de que não é hora de tomar decisões. Quer empurrar a definição para o começo de 2010. “Achamos que agora é hora de fortalecer o nome do Ciro, não o contrário”, arremata Casagrande.
Escrito por Josias de Souza às 06h09
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-08-09_2009-08-15.html#2009_08-11_07_09_06-10045644-0
Por ora, preferem manter Ciro pendurado nas manchetes como alternativa presidencial. O senador Renato Casagrande, secretário-geral do PSB, explicou ao blog as razões de sua legenda: “Queremos discutir com o presidente qual é a melhor estratégia. Retirar o nome do Ciro da disputa nacional pode levar a arrependimentos futuros”. deputado estadual contagem
Por quê? “Achamos que uma disputa plebiscitária no primeiro turno [entre Dilma Rousseff e José Serra] é arriscada...” candidato deputado estadual minas, luz, corrego danta, santa luzia,
“...Entrar numa eleição como essa sem uma rede de proteção é algo muito perigoso. O tudo ou nada do plebiscito equivale a tentar definir a eleição num tiro só...”
“...o problema é que o tiro certeiro pode ser disparado pelo outro lado. Com mais candidatos, o governo tem maior chance de levar alguém para o segundo turno”.
Casagrande diz que o cenário de 2010 está “recoberto por um nevoeiro”. Para o PSB, a conjuntura exige “uma observação mais cuidadosa dos fatos”.
O senador leva ao caldeirão de dúvidas uma incógnita nova: “Com a possibilidade de a Marina [Silva] entrar na disputa, tornou-se ainda mais importante manter a candidatura presidencial do Ciro”.
O partido tentará convencer Lula de que não é hora de tomar decisões. Quer empurrar a definição para o começo de 2010. “Achamos que agora é hora de fortalecer o nome do Ciro, não o contrário”, arremata Casagrande.
Escrito por Josias de Souza às 06h09
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-08-09_2009-08-15.html#2009_08-11_07_09_06-10045644-0
sexta-feira, 17 de julho de 2009
A nova lei do Micro Empreendedor individual
O comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a resolução que regulamenta a figura jurídica do MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. (Resolução CGSN nº. 58, de 27 de Abril de 2009 - Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006).
Para empresas novas, a Resolução determinou que o enquadramento no MEI obedeça o limite de renda bruta de RS 3 mil, multiplicados pelo número de meses entre a abertura e o final do exercício. (3 mil por mês ou 36 mil anual).
Veja os valores totais e impostos a recolher por mês:
R$ 52,15 – para o comércio ou indústria;
R$ 56,15 – para o prestador de serviços;
R$ 57,15 – para atividade mista (comércio ou indústria e prestação de serviços).
Inclusos 11% INSS do segurado empresário (Contribuinte individual), R$ 1,00 ICMS e R$ 5,00 ISS.
A nova lei está valendo a partir de 1º de julho de 2009 com registro simplificado e rápido.
Veja algumas vantagens de legalizar o próprio negócio:
1 - O registro da empresa, na maioria dos casos será feito de forma gratuita pela contabilidade;
2 - Os custos de registro junto ao município, estado e união, serão simplificados e com custo zero;
3 - Os impostos serão fixos, observando o valor máximo de 57,15, como citado acima;
4 - O empresário também terá todos os benefícios da previdência social, como aposentadoria por idade entre outros auxílios;
5 - O micro empreendedor em sua nova forma jurídica, terá CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, com personalidade jurídica própria, podendo comprar, vender e até participar de licitações, até então só possível para empresas constituídas nas outras modalidades.
6 - O MEI poderá emitir notas fiscais em todas as suas vendas, sendo obrigatórias somente as vendas para outras pessoas jurídicas (empresas).
7 - Contratação de empregado com remuneração máxima de um salário mínimo ou o salário mínimo da categoria da atividade, caso sindicalizada.
8 - Acesso ao crédito bancário e bancos de desenvolvimento. Atualmente o Banco do Brasil já disponibiliza a abertura da conta pessoa jurídica de forma simplificada e a Caixa Econômica Federal já disponibiliza alguns benefícios após o primeiro mês de faturamento, como 800,00 de cheque especial, 800,00 de cartão de crédito corporativo, antecipação de recebíveis a 1,29% a.m e após 12 meses de funcionamento, acesso a crédito para capital de giro a 0,83% a.m..
Lembre-se que nem todas as atividades empresariais podem se enquadrar no MEI e que nem sempre é vantajoso se enquadrar nessa nova forma de tributação que beneficia os micro empreendedores.
Mesmo que os 36 mil de faturamento sejam ultrapassados, o MEI ainda poderá se enquadrar no Simples Nacional, que ainda trás inúmeras vantagens para o micro empresário.
O que os empreendedores de plantão devem fazer agora, é procurar um Contador de confiança, para fazer uma análise da melhor forma de registrar seu negócio.
Ser um empresário e fazer sua empresa caminhar de forma legal é o primeiro passo para o crescimento!
O negócio agora pode ser pequeno, mas nada impede de pensar como um grande empresário e começar a correr em busca de sonhos e crescimento empresarial, principalmente agora com a nova lei do Simples Nacional.
Para empresas novas, a Resolução determinou que o enquadramento no MEI obedeça o limite de renda bruta de RS 3 mil, multiplicados pelo número de meses entre a abertura e o final do exercício. (3 mil por mês ou 36 mil anual).
Veja os valores totais e impostos a recolher por mês:
R$ 52,15 – para o comércio ou indústria;
R$ 56,15 – para o prestador de serviços;
R$ 57,15 – para atividade mista (comércio ou indústria e prestação de serviços).
Inclusos 11% INSS do segurado empresário (Contribuinte individual), R$ 1,00 ICMS e R$ 5,00 ISS.
A nova lei está valendo a partir de 1º de julho de 2009 com registro simplificado e rápido.
Veja algumas vantagens de legalizar o próprio negócio:
1 - O registro da empresa, na maioria dos casos será feito de forma gratuita pela contabilidade;
2 - Os custos de registro junto ao município, estado e união, serão simplificados e com custo zero;
3 - Os impostos serão fixos, observando o valor máximo de 57,15, como citado acima;
4 - O empresário também terá todos os benefícios da previdência social, como aposentadoria por idade entre outros auxílios;
5 - O micro empreendedor em sua nova forma jurídica, terá CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, com personalidade jurídica própria, podendo comprar, vender e até participar de licitações, até então só possível para empresas constituídas nas outras modalidades.
6 - O MEI poderá emitir notas fiscais em todas as suas vendas, sendo obrigatórias somente as vendas para outras pessoas jurídicas (empresas).
7 - Contratação de empregado com remuneração máxima de um salário mínimo ou o salário mínimo da categoria da atividade, caso sindicalizada.
8 - Acesso ao crédito bancário e bancos de desenvolvimento. Atualmente o Banco do Brasil já disponibiliza a abertura da conta pessoa jurídica de forma simplificada e a Caixa Econômica Federal já disponibiliza alguns benefícios após o primeiro mês de faturamento, como 800,00 de cheque especial, 800,00 de cartão de crédito corporativo, antecipação de recebíveis a 1,29% a.m e após 12 meses de funcionamento, acesso a crédito para capital de giro a 0,83% a.m..
Lembre-se que nem todas as atividades empresariais podem se enquadrar no MEI e que nem sempre é vantajoso se enquadrar nessa nova forma de tributação que beneficia os micro empreendedores.
Mesmo que os 36 mil de faturamento sejam ultrapassados, o MEI ainda poderá se enquadrar no Simples Nacional, que ainda trás inúmeras vantagens para o micro empresário.
O que os empreendedores de plantão devem fazer agora, é procurar um Contador de confiança, para fazer uma análise da melhor forma de registrar seu negócio.
Ser um empresário e fazer sua empresa caminhar de forma legal é o primeiro passo para o crescimento!
O negócio agora pode ser pequeno, mas nada impede de pensar como um grande empresário e começar a correr em busca de sonhos e crescimento empresarial, principalmente agora com a nova lei do Simples Nacional.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Santa Luzia - MG ontem e hoje
Gostaria de dar as boa vindas ao meu blog e começar falando um pouco de Santa Luzia, cidade onde possuo muitos vínculos e um elo muito forte por ser palco e ter acolhido toda minha infância e juventude. candidato a deputado estadual luz, santa luzia, contagem, bh, belo horizonte mg
Desde a década de 80, quando cheguei em Santa Luzia-MG até hoje, não vejo mudanças substânciais, exceto algumas pracinhas, e algumas reformas de calçadas. Sem ser muito pessimista, uma ou outra escola foi contruída ou reformada pelo governo do estado e olhe lá, mas acredito que o nível da educação não tenha subido algum pequeno degrau.
Tenho a felicidade de saber e presenciar que o crescimento da cidade e de nossa sofrida população aconteceu pela luta dos trabalhadores da região que sempre buscaram com honestidade, o sustento de suas famílias. Muitos foram ganhar a vida fora, em outra cidade ou estado e até no exterior, sonhando com uma vida melhor, com mais qualidade de vida, com mais oportunidades para vencer.
Ao mesmo tempo, vi que poucos creceram de mais, além do normal, enriqueceram muito rápido e é de admirar o curto espaço de tempo que isso aconteceu. O recado dessa frase vai para alguns políticos que sugaram as finanças e deixaram muitos na miséria.
Voltando ao presente, já se passaram 197 dias desse novo mandato de prefeitos e vereadores e até agora nada!!! São quase 200 dias e Santa Luzia parece ser a mesma da década de 80. (sem muito pessimismo!)
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